Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:44

Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios

A quantia original foi fixada em R$ 220 mil e atingiu o montante milionário em decorrência da aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:43

Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

A empregada trabalhou na rede de lojas de setembro de 2007 a fevereiro de 2009, recebendo mensalmente o adicional de 30% sobre o piso salarial da categoria, como compensação financeira aos riscos decorrentes do manuseio de numerário. Na reclamação trabalhista, alegou que o adicional não gerou reflexos sobre as verbas rescisórias
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:40

Inmetro não é competente para fiscalizar balança de farmácia

Inmetro não é competente para fiscalizar balanças postas gratuitamente à disposição dos clientes de farmácias
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:33

Estado é condenado a pagar R$ 1 milhão por demora no cumprimento de ordem judicial

Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 19:00

MPF defende julgamento de Eduardo Azeredo no STF

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou parecer contra envio do processo para a justiça comum aos ministros do Supremo
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:00

Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão

Cunha espera início da pena antes do Natal
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15

Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:15

Militar aposentado por invalidez permanente deve receber seguro

Bradesco sustentou que a indenização securitária só deve ser paga quando o segurado não puder realizar qualquer atividade com autonomia
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:30

TJ desafora julgamento de acusados de homicídio

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:40

Concessionária de veículos terá que indenizar cliente

O autor será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais em razão de a concessionária não ter transferido para o seu nome a propriedade do veículo que adquirido
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:30

Sócio com nome na certidão de dívida ativa pode responder à execução fiscal

Decisão foi tomada pelo STJ em análise do recurso sobre execução fiscal a favor do INSS
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:50

Admitida reclamação sobre bloqueio de alto valor nas contas de seguradora por juizado especial

Ministra decidiu suspender os efeitos da execução até o julgamento definitivo da reclamação pela Segunda Seção do STJ
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:00

Suspensa decisão que admitiu responsabilidade de ex-proprietário por não registrar transferência do veículo

De acordo com a decisão, a mera irregularidade formal da transferência do veículo não pode responsabilizar antigo proprietário sem a sua efetiva culpa
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:20

Rejeitado recurso contra participação de Federação Israelita em ação sobre racismo

O STF manteve a decisão que rejeitou o pedido do acusado por entender que a via do HC não era a adequada para o fim pretendido
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:40

Embargos de divergência exigem que paradigma seja recurso especial

A Corte Especial rejeitou os embargos em um agravo de instrumento que apontavam contradição de decisão da Terceira Turma com a Sexta Turma do STJ
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:00

Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo

Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:25

Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20

Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF

Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:16

Recurso de revista. Justa causa. Princípio da isonomia.

Recurso de revista de que não se conhece.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:49

Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo

De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas

Exibindo resultado de 3261 até 3280 de um total de 19726

A quantia original foi fixada em R$ 220 mil e atingiu o montante milionário em decorrência da aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.

Inmetro não é competente para fiscalizar balanças postas gratuitamente à disposição dos clientes de farmácias

Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou parecer contra envio do processo para a justiça comum aos ministros do Supremo

Cunha espera início da pena antes do Natal

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito

Bradesco sustentou que a indenização securitária só deve ser paga quando o segurado não puder realizar qualquer atividade com autonomia

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo

O autor será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais em razão de a concessionária não ter transferido para o seu nome a propriedade do veículo que adquirido

Decisão foi tomada pelo STJ em análise do recurso sobre execução fiscal a favor do INSS

Ministra decidiu suspender os efeitos da execução até o julgamento definitivo da reclamação pela Segunda Seção do STJ

De acordo com a decisão, a mera irregularidade formal da transferência do veículo não pode responsabilizar antigo proprietário sem a sua efetiva culpa

O STF manteve a decisão que rejeitou o pedido do acusado por entender que a via do HC não era a adequada para o fim pretendido

A Corte Especial rejeitou os embargos em um agravo de instrumento que apontavam contradição de decisão da Terceira Turma com a Sexta Turma do STJ

Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro

Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?

Recurso de revista de que não se conhece.

De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas

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